Mais de 200 venezuelanos, alegadamente membros de gangues, foram deportados dos EUA para uma prisão de segurança máxima em El Salvador, apesar de uma ordem judicial de um juiz norte-americano que bloqueava as remoções.
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, escreveu nas redes sociais que 238 membros da gangue venezuelana Tren de Aragua chegaram ao país da América Central, junto com 23 membros da gangue internacional MS-13, na manhã de domingo.
Nem o governo dos EUA nem El Salvador identificaram os detidos, nem forneceram detalhes sobre sua suposta criminalidade ou associação a gangues.
A ordem de um juiz federal impediu a administração Trump de invocar uma lei de guerra de séculos de antiguidade para justificar algumas das deportações, mas os voos já haviam partido.
“Ops… Já é tarde”, postou Bukele nas redes sociais, referindo-se à decisão do juiz.
Um vídeo anexado a uma de suas postagens mostra linhas de pessoas com as mãos e pés algemados sendo escoltadas por oficiais armados para fora dos aviões.
O que é o Tren de Aragua?
A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, negou que a ordem judicial tivesse sido violada.
“A administração não ‘se recusou a cumprir’ uma ordem judicial”, afirmou ela.
“A ordem, que não tinha base legal, foi emitida após os alienígenas do TdA [Tren de Aragua] terem sido removidos do território dos EUA.”
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou no sábado que assinou uma proclamação invocando a Alien Enemies Act de 1798, acusando o Tren de Aragua de “perpetrar, tentar e ameaçar uma invasão predatória contra o território dos Estados Unidos”.
Ele afirmou que membros da gangue seriam deportados por estarem envolvidos em “guerra irregular” contra os EUA. A Alien Enemies Act foi usada pela última vez durante a Segunda Guerra Mundial para internar civis japoneses-americanos.
Na noite de sábado, o juiz distrital dos EUA, James Boasberg, em Washington DC, ordenou uma interrupção de 14 dias nas deportações cobertas pela proclamação de Trump, aguardando novos argumentos legais.
Após os advogados informarem que os aviões com os deportados já haviam partido, o juiz Boasberg deu uma ordem verbal para que os voos voltassem, segundo a mídia dos EUA, embora essa diretiva não tenha feito parte de sua decisão escrita.
O aviso escrito apareceu no processo do caso às 19h25 EDT de sábado (00h25 GMT de domingo), segundo a agência de notícias Reuters, embora não esteja claro quando os voos com os supostos membros de gangues partiram dos EUA.
Em um comunicado judicial no domingo, advogados do Departamento de Justiça afirmaram que a ordem não se aplicava porque os deportados “já haviam sido removidos do território dos Estados Unidos”.
Um alto funcionário da administração disse à CBS News, parceira da BBC nos EUA, que 261 pessoas foram deportadas no sábado, 137 das quais foram removidas com base na Alien Enemies Act por supostos vínculos com gangues.
O Departamento de Justiça apelou contra a decisão do juiz.
A União Americana pelas Liberdades Civis, que esteve envolvida no processo contra a administração Trump, afirmou que a ordem do tribunal pode ter sido violada.
O caso levanta questões constitucionais, já que, sob o sistema de checks and balances dos EUA, as agências governamentais devem cumprir a decisão de um juiz federal.
A Venezuela criticou Trump por invocar a Alien Enemies Act, dizendo que isso “criminaliza injustamente a migração venezuelana” e “evoca os episódios mais sombrios da história da humanidade, desde a escravidão até o horror dos campos de concentração nazistas”.
Grupos de direitos humanos condenaram Trump, acusando-o de usar uma lei de 227 anos para contornar o devido processo legal.
A Anistia Internacional dos EUA escreveu no X que as deportações foram “mais um exemplo da mira racista da administração Trump” contra os venezuelanos “com base em alegações amplas de associação com gangues”.
O presidente Bukele, aliado de Trump, escreveu que os detidos foram imediatamente transferidos para a infame mega-prisão de El Salvador, o Centro de Confinamento de Terrorismo (Cecot).
O presidente de El Salvador afirmou que eles seriam mantidos lá “por um período de um ano”, podendo ser “renovado”.
A prisão Cecot de El Salvador faz parte do esforço de Bukele para combater o crime organizado no país.
A recém-construída instalação de segurança máxima, que pode abrigar até 40.000 pessoas, tem sido acusada por grupos de direitos humanos de maltratar os presos.
O acordo entre os EUA e El Salvador é um sinal de fortalecimento dos laços diplomáticos.
El Salvador foi o segundo país que Rubio visitou como principal diplomata dos EUA.
Durante essa viagem, realizada em fevereiro, Bukele fez uma oferta inicial para receber deportados dos EUA, dizendo que ajudaria a pagar pela imensa instalação Cecot.
As últimas deportações no segundo mandato de Trump fazem parte da campanha de longa data do presidente contra a imigração ilegal nos EUA.
Em janeiro, Trump assinou uma ordem executiva declarando o Tren de Aragua e o MS-13 como organizações terroristas estrangeiras.
Ele conquistou eleitores na campanha, em parte, prometendo realizar a maior operação de deportação da história dos EUA.
Embora as travessias ilegais na fronteira tenham caído para o número mais baixo em décadas desde que Trump assumiu, o presidente republicano tem se mostrado frustrado com o ritmo relativamente lento das deportações até agora.
